REQ 182/2006 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

08/06/2006

Ementa

Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Qualidade Ambiental), Ibama (Departamento de Recursos Pesqueiros e Departamento de Licenciamento Ambiental), Secretaria Nacional da Pesca e Aquicultura, Confederação Nacional dos Pescadores, Movimento Nacional dos Pescadores, e Sindicato da Indústria Pesqueira de Itajaí (SC), para em audiência pública, comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a utilização do chumbo na pesca.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 182/2006 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte, que "solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Qualidade Ambiental), Ibama (Departamento de Recursos Pesqueiros e Departamento de Licenciamento Ambiental), Secretaria Nacional da Pesca e Aquicultura, Confederação Nacional dos Pescadores, Movimento Nacional dos Pescadores, e Sindicato da Indústria Pesqueira de Itajaí (SC), para em audiência pública, comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a utilização do chumbo na pesca."

21/06/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado