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EMR 1 CMADS => PL 740/2003
Emenda de Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 740/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Babá - PSOL/PA 07/06/2006
Ementa
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
07/06/2006 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMR 1 CMADS, pelo Dep. Babá