REQ 24/2006 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Dimas - PSDB/TO

07/06/2006

Ementa

Propõe a realização de audiência pública para debater o transporte aéreo comercial de passageiros por empresas de pequeno porte e médio porte, tendo em vista a legislação que rege a matéria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do REQ 24/2006 CDEIC, pelo Dep. Ronaldo Dimas, que "propõe a realização de audiência pública para debater o transporte aéreo comercial de passageiros por empresas de pequeno porte e médio porte, tendo em vista a legislação que rege a matéria.

"

07/06/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

•

Aprovado