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PRL 1 CFT => PL 5547/2001
Parecer do Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5547/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Yeda Crusius - PSDB/RS 01/06/2006
Ementa
Parecer da relatora, Deputada Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
01/06/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do PRL 1 CFT, pela Dep. Yeda Crusius
Parecer da relatora, Deputada Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.