REQ 49/2006 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

01/06/2006

Ementa

Requer que esta Comissão realize uma Audiência Pública convidando o Presidente da FUNAI, a Coordenadora Geral de Educação Indígena, Secretário da SECAD - Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Comissão Nacional de Saúde Indigena, Diretor de Saúde Indígena - FUNASA para discutir as questões da educação e da saúde indígena.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do REQ 49/2006 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer que esta Comissão realize uma Audiência Pública convidando o Presidente da FUNAI, a Coordenadora Geral de Educação Indígena, Secretário da SECAD - Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Comissão Nacional de Saúde Indigena, Diretor de Saúde Indígena - FUNASA para discutir as questões da educação e da saúde indígena."

07/06/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado