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PL 5222/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4379/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nair Xavier Lobo - PMDB/GO 28/08/2001
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Catadores e Selecionadores de Lixo.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 4 de julho.
Indexação
Criação, Dia Nacional dos Catadores e Selecionadores de Lixo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/08/2001 Apense-se ao PL-4379/2001.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
30/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-4379/2001.(DESPACHO INICIAL)
30/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD 31 08 01 PÁG 40894 COL 01.
12/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
30/08/2001 Apense-se ao PL-4379/2001.(DESPACHO INICIAL)