| PRL 1 CFT => PLP 13/1995 | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLP 13/1995 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Eduardo Cunha - PMDB/RJ | 31/05/2006 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01 e 308/02, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01 e 308/02, apensados. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 31/05/2006 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha | |||||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01 e 308/02, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01 e 308/02, apensados. | |||||||||||||||||