REQ 289/2006 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Thelma de Oliveira - PSDB/MT e outros

30/05/2006

Ementa

Solicita seja realizada Audiência Pública a fim de debater o PL 3030/2004, que limita em 30 horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalhos nas atividades e operações com abesto/amianto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2006

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado, com voto contrário do Deputado Dr. Francisco Gonçalves

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2006

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 289/2006 CSSF, pela Dep. Thelma de Oliveira e outros, que "solicita seja realizada Audiência Pública a fim de debater o PL 3030/2004, que limita em 30 horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalhos nas atividades e operações com abesto/amianto."

12/07/2006

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com voto contrário do Deputado Dr. Francisco Gonçalves