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REQ 4024/2006 => PL 1771/2003 |
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1771/2003 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pompeo de Mattos - PDT/RS |
30/05/2006 |
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Ementa |
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Requer, em conformidade com o art. 104, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 1771/2003, de minha autoria. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/06/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD, a retirada do PL n. 1.771/2003, desapensando-se o PL n. 1.976/2003. Em conseqüência, dou ao PL n. 1.976/2003 a seguinte distribuição: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação de Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 21/06/06 PÁG 31110 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/05/2006 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ 4024/2006, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "requer, em conformidade com o art. 104, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 1771/2003, de minha autoria." |
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16/06/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD, a retirada do PL n. 1.771/2003, desapensando-se o PL n. 1.976/2003. Em conseqüência, dou ao PL n. 1.976/2003 a seguinte distribuição: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação de Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 21/06/06 PÁG 31110 COL 02. |
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