Aprovado
| REQ 206/2006 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mariângela Duarte - PT/SP | 29/05/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que encaminhe convite ao Sr. Francisco Seixas da Costa, Embaixador de Portugal; ao Sr. Alcides Martins, Subprocurador Geral da República e Vice-Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas; e ao Sr. José Duarte, Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Coordenador da Secção Brasil e Presidente da Sociedade União Portuguesa de Santos, para comparecerem a esta Comissão, a fim de tratar do possível fechamento do Consulado de Portugal, no município de Santos, Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 206/2006 CREDN, pela Dep. Mariângela Duarte, que "requer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que encaminhe convite ao Sr. Francisco Seixas da Costa, Embaixador de Portugal; ao Sr. Alcides Martins, Subprocurador Geral da República e Vice-Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas; e ao Sr. José Duarte, Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Coordenador da Secção Brasil e Presidente da Sociedade União Portuguesa de Santos, para comparecerem a esta Comissão, a fim de tratar do possível fechamento do Consulado de Portugal, no município de Santos, Estado de São Paulo." | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 11:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||