REQ 367/2006 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Passos - PT/SC

26/05/2006

Ementa

Requer a realização de Audiência Publica para debater o Projeto de Lei nº 4.082/2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2006

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado Unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão da Deputada Rose de Freitas de que a Audiência Pública fosse realizada com a participação da Comissão de Meio Ambiente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2006

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 367/2006 CME, pelo Dep. Mauro Passos, que "requer a realização de Audiência Publica para debater o Projeto de Lei nº 4.082/2004."

07/06/2006

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado Unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão da Deputada Rose de Freitas de que a Audiência Pública fosse realizada com a participação da Comissão de Meio Ambiente.