REQ 180/2006 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Oliveira Filho - PL/PR e outros

25/05/2006

Ementa

requer a aprovação do Plano de Atividades do Grupo de Trabalho Destinado a Promover Estudo e Acompanhamento, bem como Apresentar Soluções para o Processo de Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande em Santa Catarina

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 180/2006 CMADS, pelo Dep. Oliveira Filho e outros, que "requer a aprovação do Plano de Atividades do Grupo de Trabalho Destinado a Promover Estudo e Acompanhamento, bem como Apresentar Soluções para o Processo de Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande em Santa Catarina"

31/05/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Retirado de pauta pelo autor.

21/06/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado