EML 6/2006 CCTCI

Emenda à LDO

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

24/05/2006

Ementa

Modifica, no texto da lei: Anexo V - Inciso II - Item 2 - Despesas com as ações vinculadas à função ciência e tecnologia, além daquelas vinculadas às subfunções Desenvolvimento científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, Difusão do conheicmento e Atividades Científicas, Técnicas Correlatas, no âmbito do Poder Executivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação da EML 6/2006 CCTCI, que "modifica, no texto da lei: Anexo V - Inciso II - Item 2 - Despesas com as ações vinculadas à função ciência e tecnologia, além daquelas vinculadas às subfunções Desenvolvimento científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, Difusão do conheicmento e Atividades Científicas, Técnicas Correlatas, no âmbito do Poder Executivo."

24/05/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado