Imprimir

PL 5184/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4053/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Salomão Gurgel - PDT/RN 22/08/2001
Ementa
Concede anistia e permite a renegociação das dívidas oriundas dos financiamentos concedidos pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB aos mini, pequenos e médios produtores rurais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/08/2001 Apense-se ao PL-4053/1998.(DESPACHO INICIAL)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/08/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Salomão Gurgel (PDT-RN)
22/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial.
DCD 31 08 01 PÁG 40891 COL 02.
24/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se ao PL-4053/1998.(DESPACHO INICIAL)
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 124 COL 01 SUPELENTO 01 AO Nº  21
14/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição.
13/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2007. DCD 14 04 07 PAG 16592 COL 01.
10/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).