REQ 15/2006 PL467901

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Sciarra - PFL/PR

24/05/2006

Ementa

Requer que sejam convidados o Sr. Márcio Rodrigues, Diretor Presidente do Instituto Tecnológico de Panificação e Confeitaria e Coordenador Nacional do Programa de Apoio à Panificação - PROPAN e o Sr. Marcelo de Campos Bicudo, Advogado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de 2001, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo". (PL467901)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de

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Apresentação do REQ 15/2006 PL467901, pelo Dep. Eduardo Sciarra, que "requer que sejam convidados o Sr. Márcio Rodrigues, Diretor Presidente do Instituto Tecnológico de Panificação e Confeitaria e Coordenador Nacional do Programa de Apoio à Panificação - PROPAN e o Sr. Marcelo de Campos Bicudo, Advogado."

30/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de

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Aprovado