|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CVO 1 CFT => PL 237/1999 |
|
|
Complementação de Voto |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 237/1999 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Coriolano Sales - PFL/BA |
02/09/2005 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, do Substitutivo 1 da CDC, do PL 3592/2000, e do PL 882/2003, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 2/2003 da CFT, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CFT, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CFT, da Emenda 5/2003 da CDC, da Emenda 5/2003 da CFT, da Emenda 6/2003 da CDC, da Emenda 6/2003 da CFT, da Emenda 7/2003 da CFT, da Emenda 8/2003 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CFT, e do PL 4558/2001, apensado. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/09/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, do Substitutivo 1 da CDC, do PL 3592/2000, e do PL 882/2003, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 2/2003 da CFT, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CFT, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CFT, da Emenda 5/2003 da CDC, da Emenda 5/2003 da CFT, da Emenda 6/2003 da CDC, da Emenda 6/2003 da CFT, da Emenda 7/2003 da CFT, da Emenda 8/2003 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CFT, e do PL 4558/2001, apensado. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
02/09/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação da CVO 1 CFT, pelo Dep. Coriolano Sales |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, do Substitutivo 1 da CDC, do PL 3592/2000, e do PL 882/2003, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 2/2003 da CFT, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CFT, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CFT, da Emenda 5/2003 da CDC, da Emenda 5/2003 da CFT, da Emenda 6/2003 da CDC, da Emenda 6/2003 da CFT, da Emenda 7/2003 da CFT, da Emenda 8/2003 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CFT, e do PL 4558/2001, apensado. |
|
|
|
|
|
|
|