Imprimir

CVO 1 CCJC => PL 5055/2001
Complementação de Voto
Acessória de:
PL 5055/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciano Zica - PT/SP 23/05/2006
Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas de Plenário de nºs 01 a 06 ao PL 6677/2006, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, do PL 2342/2003 e do PL 4338/2004, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas de Plenário de nºs 01 a 06 ao PL 6677/2006, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, do PL 2342/2003 e do PL 4338/2004, apensados.
Tramitação
Data Andamento
23/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da CVO 1 CCJC, pelo Dep. Luciano Zica
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas de Plenário de nºs 01 a 06 ao PL 6677/2006, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, do PL 2342/2003 e do PL 4338/2004, apensados.