MSC 362/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 980/2006

Origem:

AV 501/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/05/2006

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 9, de 5 de Janeiro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural Nova Bassano ( ACNB) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/05/2006

Tranformada em : TVR-980/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-980/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 362/2006, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria n° 9, de 5 de Janeiro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural Nova Bassano ( ACNB) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul."

22/05/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-980/2006

30/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/06 PÁG 27450 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 362/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

22/05/2006

Tranformada em : TVR-980/2006