REQ 5/2006 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fátima Bezerra - PT/RN e outros

22/05/2006

Ementa

Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a situação das parteiras tradicionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2006

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado, com alteração, para que sejam convidadas a Sra. Matilde Ribeiro, Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Sra. Nilcéia Freire, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, e a Sra. Janete Capiberibe, ex-Deputada Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2006

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 5/2006 CLP, pela Dep. Fátima Bezerra e outros, que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a situação das parteiras tradicionais."

24/05/2006

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com alteração, para que sejam convidadas a Sra. Matilde Ribeiro, Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Sra. Nilcéia Freire, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, e a Sra. Janete Capiberibe, ex-Deputada Federal.