REQ 4/2006 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP e outros

22/05/2006

Ementa

Solicita anuência do plenário para realização, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário Nacional sobre “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2006

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2006

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 4/2006 CLP, pela Dep. Luiza Erundina e outros, que "solicita anuência do plenário para realização, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário Nacional sobre “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”"

24/05/2006

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado