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SDL 5/2006 CLP
Sugestão de Emenda à LDO - CLP
Situação:
Transformada na EML 2/2006 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro Feminista de Estudos e Assessoria 18/05/2006
Ementa
Propõe incluir o desafio de promover o acesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social (saúde, previdência e assistência social) na LDO/2007
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SDL 5/2006 CLP, que "propõe incluir o desafio de promover o acesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social (saúde, previdência e assistência social) na LDO/2007"
22/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Mendonça Prado (PFL-SE)
24/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL 1 CLP, pelo Dep. Mendonça Prado
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (PFL-SE), pela aprovação.
24/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado