REQ 13/2006 PL467901

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Mabel - PL/GO

18/05/2006

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Luiz Eduardo Carvalho, Professor de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para informar a posição da Instituição a respeito da matéria sob análise nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de 2001, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo". (PL467901)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de

•

Apresentação do REQ 13/2006 PL467901, pelo Dep. Sandro Mabel, que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Luiz Eduardo Carvalho, Professor de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para informar a posição da Instituição a respeito da matéria sob análise nesta Comissão."

30/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de

•

Aprovado