REQ 12/2006 PL467901

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Grandão - PT/MS

17/05/2006

Ementa

Solicita a realização de Seminário, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o PL 4679/2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de 2001, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo". (PL467901)
Retirado pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de

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Apresentação do REQ 12/2006 PL467901, pelo Dep. João Grandão, que "solicita a realização de Seminário, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o PL 4679/2001."

30/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de

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Retirado pelo Autor.