REQ 3976/2006 => MSC 476/2003 => PDC 1561/2001

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 476/2003 => PDC 1561/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mariângela Duarte - PT/SP

16/05/2006

Ementa

Requer a inclusão na pauta da Mensagem nº 476/03, que solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3976/2006, pela Dep. Mariângela Duarte, que "requer a inclusão na pauta da Mensagem nº 476/03, que solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92."

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 14/14 - COPER