Imprimir

SUG 215/2006 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 6959/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil 16/05/2006
Ementa
Regulamenta o exercício das atividades de Terapias Naturais e cria os Conselhos Federal e Regionais de Terapias Naturais.
Explicação da Ementa
Inclui nas Terapias Naturais as plantas medicinais, fitoterapia, acupuntura, homeopatia popular, geoterapia, reiki, ayurveda, quiropraxia, iridiologia, cinesiologia, cromoterapia, maxobustão, radiestesia, do-in, bionergética, tai-chi-chuan, e outras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apense-se esta à SUG-198/2006 CLP.
11/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 215/2006 CLP, da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil, que "regulamenta o exercício das atividades de Terapias Naturais e cria os Conselhos Federal e Regionais de Terapias Naturais."
18/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
05/09/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Leonardo Monteiro
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação.
07/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
15/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apense-se esta à SUG-198/2006 CLP.
11/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)