SBT 1 CTASP => PL 498/2003

Substitutivo

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 498/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

16/05/2006

Ementa

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativos às Comissões de Conciliação Prévia.

Explicação da Ementa

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Indexação

Alteração, legislação trabalhista, (CLT), realização, acordo coletivo de trabalho, convenção, criação, Comissão de Conciliação Prévia, composição paritária, representante, empregado, empregador, grupo, empresa, sindicato, entidades sindicais, categoria profissional, conciliação, mediação, demanda, natureza trabalhista, funcionamento, turma especializada, garantia, presença, advogado, proibição, cobrança, taxas, contribuição, trabalhador, realização, acordo, responsabilidade, ato, Conciliador, danos materiais, danos morais, fraude, coação, simulação, direito de regresso, nulidade, termo, falta, recolhimento, contribuição previdenciária, (FGTS).
_ Competência, Justiça do Trabalho, Vara do Trabalho, processo, julgamento, ação judicial, Comissão de Conciliação Prévia, Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista, execução, nulidade, ato, conciliação, reparação, danos, Conciliador.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do SBT 1 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CTASP => PL 498/2003 Emendas apresentadas