PFC 123/2006

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Passos - PT/SC

11/05/2006

Ementa

Propõe à Comissão de Minas e Energia fiscalização dos contratos assinados pela Petróleo Brasileira S/A - Petrobras, com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos - YPFB.

Indexação

Proposta, Comissão de Minas e Energia, Câmara dos Deputados, fiscalização, contrato, Petróleo Brasileiro (Petrobras), empresa de petróleo, exploração, transporte, gás, gasoduto, País, Brasil, País Estrangeiro, Bolívia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/05/2006

Publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Minas e Energia
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Mauro Passos (PT-SC).

23/05/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Minas e Energia
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

31/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/06/06 PÁG 27787 COL 01.

01/06/2006

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebimento pela CME.

22/11/2006

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)

14/12/2006

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CME, pelo Dep. Fernando Ferro

•

Relatório Prévio, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela implementação.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 43 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

21/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Memorando n.º 20/08 COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo, encaminhando proposições para arquivamento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PFC 123/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/05/2006

Publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Minas e Energia
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

PFC 123/2006 Pareceres apresentados

Comissão de Minas e Energia (CME)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

RLP 1 CME => PFC 123/2006

Relatório Prévio

14/12/2006

Fernando Ferro

Relatório Prévio, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela implementação.