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Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, e do PL 2342/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4338/2004, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
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| PRL 1 CCTCI => PL 5055/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5055/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Rocha - PFL/BA | 10/05/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, e do PL 2342/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4338/2004, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6. . |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/05/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, e do PL 2342/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4338/2004, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6. . |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/05/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL 1 CCTCI, pelo Dep. José Rocha | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, e do PL 2342/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4338/2004, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6. . |
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