| REQ 38/2006 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Socorro Gomes - PCdoB/PA | 09/05/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizado audiência pública com a presença do Controlador Geral da União, de um representante do Ministério Público e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do Estado do Pará, Haroldo Bezerra, para dar explicações sobre o Projeto Alvorada na Amazônia, em especial no Estado do Pará. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 38/2006 CAINDR, pela Dep. Socorro Gomes, que "requer seja realizado audiência pública com a presença do Controlador Geral da União, de um representante do Ministério Público e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do Estado do Pará, Haroldo Bezerra, para dar explicações sobre o Projeto Alvorada na Amazônia, em especial no Estado do Pará." | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração de transformar a audiência pública em mesa redonda a ser realizada no estado do Pará. | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||