REQ 2/2006 CEFUNCAF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Melles - PFL/MG

09/05/2006

Ementa

Requer que sejam convidados os Representantes do Setor Cafeeiro para participar de audiências públicas no âmbito desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2006

Comissão Especial destinada a debater e examinar a gestão do FUNCAFÉ, a efetividade e a eficiência da gestão do CDPC nas políticas públicas e privadas do setor, bem como avaliar modelos administrativos alternativos e propor medidas legislativas para aperfeiçoar a legislação do setor. (CEFUNCAF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2006

Comissão Especial destinada a debater e examinar a gestão do FUNCAFÉ, a

•

Apresentação do REQ 2/2006 CEFUNCAF, pelo Dep. Carlos Melles, que "requer que sejam convidados os Representantes do Setor Cafeeiro para participar de audiências públicas no âmbito desta Comissão."

10/05/2006

Comissão Especial destinada a debater e examinar a gestão do FUNCAFÉ, a

•

Aprovado