REQ 32/2006 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP

08/05/2006

Ementa

Requer a constituição de uma Subcomissão Especial sobre o tema: Violações de Direitos Humanos na Internet, com a finalidade de analisar projetos referentes ao assunto e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com o objetivo de buscar soluções para coibir tais crimes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 32/2006 CDHM, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, que "requer a constituição de uma Subcomissão Especial sobre o tema: Violações de Direitos Humanos na Internet, com a finalidade de analisar projetos referentes ao assunto e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com o objetivo de buscar soluções para coibir tais crimes."

10/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado