REQ 29/2006 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Reinaldo - PTB/RS

28/05/2006

Ementa

Requer a constituição de um grupo especial de parlamentares para visitar a Casa de Saúde Indígena de Brasília com a finalidade de apurar denúncias de violação da integridade física dos índios Suruwahás, que se encontram em tratamento naquela instituição de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado

28/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do REQ 29/2006 CDHM, pelo Dep. Pastor Reinaldo, que "requer a constituição de um grupo especial de parlamentares para visitar a Casa de Saúde Indígena de Brasília com a finalidade de apurar denúncias de violação da integridade física dos índios Suruwahás, que se encontram em tratamento naquela instituição de saúde."