REQ 28/2006 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Reinaldo - PTB/RS

28/04/2006

Ementa

Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite ao Ministério Público Federal do Estado do Amazonas e à Coordenação Estadual da FUNASA, informações sobre o andamento das investigações referentes ao abuso sexual cometido contra uma criança indígena, bem como, sobre o seu quadro geral de saúde no momento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 28/2006 CDHM, pelo Dep. Pastor Reinaldo, que "requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite ao Ministério Público Federal do Estado do Amazonas e à Coordenação Estadual da FUNASA, informações sobre o andamento das investigações referentes ao abuso sexual cometido contra uma criança indígena, bem como, sobre o seu quadro geral de saúde no momento."

10/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado