| PRL 1 CCJC => PL 3488/1997 | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PL 3488/1997 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Fernando Coruja - PPS/SC | 05/05/2006 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 2544/2000, do PL 4033/2004, com emenda, do PL 4684/2004, do PL 5749/2005, com emenda, do PL 6013/2005, do PL 6057/2005, do PL 6730/2006, com emenda, e do PL 6732/2006, com emenda, e, no mérito, pela rejeição; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4854/2005, apensado. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 05/05/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja | |||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 2544/2000, do PL 4033/2004, com emenda, do PL 4684/2004, do PL 5749/2005, com emenda, do PL 6013/2005, do PL 6057/2005, do PL 6730/2006, com emenda, e do PL 6732/2006, com emenda, e, no mérito, pela rejeição; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4854/2005, apensado. | |||||||||||||||||