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EMS 3650/1989 => PL 3650/1989
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 3650/1989
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 28/10/1991
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 1990 (PL nº 3.650, de 1989, na Casa de origem), que "dá nova redação ao § 3º do art. 1º  da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que "dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/1991 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMS 3650/1989.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/1991 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMS 3650/1989.