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EMS 3650/1989 => PL 3650/1989
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 3650/1989
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 28/10/1991
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 1990 (PL nº 3.650, de 1989, na Casa de origem), que "dá nova redação ao § 3º do art. 1º  da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que "dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho".
Indexação
Alteração, legislação trabalhista, fixação, valor, causa judicial, dissídio individual, dispensa, resumo, depoimento, autorização, Tribunal Superior do Trabalho (TST), reajuste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/1991 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMS 3650/1989.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/1991 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMS 3650/1989.