REQ 18/2006 PL267189

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

04/05/2006

Ementa

Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Postos de Combustíveis e a Sra. Presidente do Sindicato do Combustíveis e Derivados de Petróleo para debater o Projeto Lei n° 2.671/89, apenso 2316/03 e outros - Código Brasileiro de Combustíveis

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado). (PL267189)
Aprovado, com a retirada, pelo autor, da Presidente do Sindicato de Combustíveis e Derivados de Petróleo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de

•

Apresentação do REQ 18/2006 PL267189, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Postos de Combustíveis e a Sra. Presidente do Sindicato do Combustíveis e Derivados de Petróleo para debater o Projeto Lei n° 2.671/89, apenso 2316/03 e outros - Código Brasileiro de Combustíveis"

16/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de

•

Aprovado, com a retirada, pelo autor, da Presidente do Sindicato de Combustíveis e Derivados de Petróleo.