Imprimir

SBT 1 CE => PL 5355/2005
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5355/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Guerra - PSDB/MG 04/05/2006
Ementa
Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.
Indexação
Criação, cartão, assistência odontológica, prevenção, saúde bucal, elaboração, impressão, distribuição,  Ministério da Saúde, posto de saúde, dados, criança, registro, situação, dentes, Secretaria de Saúde, estabelecimento de ensino, orientação, pais, aluno.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
04/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do SBT 1 CEC, pelo Dep. Rafael Guerra