PL 5147/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clementino Coelho - PPS/PE

21/08/2001

Ementa

Dispõe sobre o florestamento das margens dos reservatórios de hidrelétricas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/08/2001

Despacho à CME, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Clementino Coelho (PPS - PE)

23/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CME, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 24/8/2001.

06/11/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebimento pela CME.

07/11/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Designado Relator: Dep. Luciano Zica

08/11/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

16/11/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.

19/03/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Zica

•

Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada na Comissão.

20/03/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

01/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica, pela aprovação deste, com substitutivo, acolhida a sugestão do Deputado José Carlos Aleluia, aposta no decurso da reunião, e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada na Comissão.

24/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

16/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento pela CDCMAM.

23/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

24/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 24/05/02, Letra A, Parcial.

07/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

30/10/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação deste, com substitutivo.

05/11/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

12/11/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno