VTS 4 PEC15703 => PEC 157/2003

Voto em Separado

Acessória de:

PEC 157/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Alfredo - PSOL/CE

03/05/2006

Ementa

Voto em separado à PEC 157/03, que convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 157-A, de 2003, do Sr. Luiz Carlos Santos, que "convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências". (PEC15703)
Apresentação do VTS 4 PEC15703, pelo Dep. João Alfredo

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do VTS 4 PEC15703, pelo Dep. João Alfredo