MSC 297/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 950/2006

Origem:

AV 426/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/05/2006

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2006, que outorga autorização ao Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde para executar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/05/2006

Tranformada em : TVR-950/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-950/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 297/2006, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2006, que outorga autorização ao Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde para executar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga, Estado de São Paulo."

03/05/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-950/2006

17/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18 05 06 PAG 25537 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 297/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/05/2006

Tranformada em : TVR-950/2006