REQ 9/2006 PL033407

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Madeira - PSDB/SP

03/05/2006

Ementa

Requer a realização de audiência pública.( com a presença do Sr. SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimento acerca da matéria que trata o Projeto de Lei nº 6666, de 2006 e seu apenso)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Apresentação do REQ 9/2006 PL666606, pelo Dep. Arnaldo Madeira, que "requer a realização de audiência pública.( com a presença do Sr. SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimento acerca da matéria que trata o Projeto de Lei nº 6666, de 2006 e seu apenso)"

10/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Aprovado.