| REQ 193/2006 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Pannunzio - PSDB/SP | 02/05/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Sr. Silas Rodeau, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as conseqüências da nacionalização da Petrobras na Bolívia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado com alteração do termo "convocado" por "convidado". |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 193/2006 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio, que "solicita seja convocado o Sr. Silas Rodeau, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as conseqüências da nacionalização da Petrobras na Bolívia." | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração do termo "convocado" por "convidado". | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 16/05/2006, com a presença do Sr. Silas Rodeau - Ministro de Minas e Energia, Embaixador José Eduardo Martins Felício - Subsecretário-Geral da América do Sul. Maurício Teixeira da Costa - Chefe de Gabinete do Ministério do Des. Indústria e Comércio Exterior e José Sérgio Gabrielli de Azevedo - Presidente da PETROBRÁS . |
||||||||||||||||||||