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VTS 1 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010
Voto em Separado
Acessória de:
PEC 115/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hamilton Casara - PSDB/RO 28/04/2006
Ementa
Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na lista de biomas considerados patrimônio nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". (PEC11595)
Apresentação do VTS 1 PEC11595, pelo Dep. Hamilton Casara
Tramitação
Data Andamento
28/04/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do VTS 1 PEC11595, pelo Dep. Hamilton Casara