REQ 4/2006 PL033407

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando de Fabinho - PFL/BA

27/04/2006

Ementa

Solicita sejam convidados, o presidente da ABEGAS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Natural, Romero de Oliveira e Silva, o Senador Rodolfo Tourinho, autor do PLS 226/2005, o Diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, o Diretor da Petroquisa, Djalmea Rodrigues, o Diretor da ANP, Victor Martins, do POresdiente do Forum Nacional de Secretários Estaduais de Energia, Mauro Arce, e o Secretário Adjunto de Gás e Energia do Ministério das Minas e Energia do Ministério das Minas e Energia, João Souto a comparecer a esta Comissão para discutir o PL 6673/2006, que dispõe sobre movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, nesta Comissão Especial

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407)
Aprovado, com o aditamento, acatado pelo autor, feito pelo Deputado Fernando Ferro, incluindo o Diretor de Negócios Internacionais da Petrobrás.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Apresentação do REQ 4/2006 PL666606, pelo Dep. Fernando de Fabinho, que "solicita sejam convidados, o presidente da ABEGAS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Natural, Romero de Oliveira e Silva, o Senador Rodolfo Tourinho, autor do PLS 226/2005, o Diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, o Diretor da Petroquisa, Djalmea Rodrigues, o Diretor da ANP, Victor Martins, do POresdiente do Forum Nacional de Secretários Estaduais de Energia, Mauro Arce, e o Secretário Adjunto de Gás e Energia do Ministério das Minas e Energia do Ministério das Minas e Energia, João Souto a comparecer a esta Comissão para discutir o PL 6673/2006, que dispõe sobre movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, nesta Comissão Especial"

02/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Aprovado, com o aditamento, acatado pelo autor, feito pelo Deputado Fernando Ferro, incluindo o Diretor de Negócios Internacionais da Petrobrás.