EMC 127/2006 PL033407 => PL 6666/2006

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 6666/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnon Bezerra - PTB/CE

27/04/2006

Ementa

Altera a Lei nº 9.748, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407)
Apresentação da EMC 127/2006 PL666606, pelo Dep. Arnon Bezerra

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

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Apresentação da EMC 127/2006 PL666606, pelo Dep. Arnon Bezerra