Aprovado com alteração para que o requerimento seja transformado em Pedido de Informação, em nome da Comissão, aos orgãos nele citados, acrescentando o INCRA.
DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01.
| REQ 31/2006 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Souza - PP/AM | 27/04/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados, para serem ouvidos em Audiência Pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, os Exmos. Srs. Ministros de Estado do Meio Ambiente, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que se pronunciem sobre a compra de 161.874 hectares de terras pelo sueco Johan Eliash, às margens do rio Madeira, no Estado do Amazonas. | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| Audiência Pública para pronunciar sobre a compra de 161.874 hectares de terras pelo sueco Johan Eliash | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Aprovado com alteração para que o requerimento seja transformado em Pedido de Informação, em nome da Comissão, aos orgãos nele citados, acrescentando o INCRA. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 31/2006 CAINDR, pelo Dep. Carlos Souza, que "solicita sejam convidados, para serem ouvidos em Audiência Pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, os Exmos. Srs. Ministros de Estado do Meio Ambiente, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que se pronunciem sobre a compra de 161.874 hectares de terras pelo sueco Johan Eliash, às margens do rio Madeira, no Estado do Amazonas." | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração para que o requerimento seja transformado em Pedido de Informação, em nome da Comissão, aos orgãos nele citados, acrescentando o INCRA. | ||||||||||||||||||||
| 07/02/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-108/2007. DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01. |
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