Aprovado, com a inclusão do tema "Tributação do álcool combustível".
| REQ 16/2006 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Boeira - PT/SC | 27/04/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e do Setor Produtivo para debaterem a política de abastecimento e preço do álcool combustível, em Seminário a ser realizado conjuntamente por esta Comissão e as Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado, com a inclusão do tema "Tributação do álcool combustível". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 16/2006 CDEIC, pelo Dep. Jorge Boeira, que "solicita sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e do Setor Produtivo para debaterem a política de abastecimento e preço do álcool combustível, em Seminário a ser realizado conjuntamente por esta Comissão e as Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável." | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS) e Dep. Jorge Boeira (PT-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do tema "Tributação do álcool combustível". | ||||||||||||||||||||