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PL 5120/2001
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 12974/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Canziani - PSDB/PR 15/08/2001
Ementa
Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo.
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
Indexação
Normas, funcionamento, agência de turismo, viagem, venda, passagem, ingresso, atividade cultural, hospedagem, transporte, turista, obrigação, cadastramento, empresa de turismo, exploração, serviços turísticos, restrição, vinculação, órgão público, penalidade, infrator.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/05/2012 Tendo em vista a vigência da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 12977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outra providências", declaro, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.120, de 2001. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias ao projeto mencionado, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se.
DCD de 03/05/12 PÁG 15024 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12974/2014. DOU 15/05/14 PÁG 01 COL 03. . Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 113/14-PE. DOU 15/05/14 PÁG 03 COL 01.
03/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 508/14 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: mantido o veto parcial aposto ao Projeto de Lei.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (12)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (14) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (1)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/08/2001 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Alex Canziani (PSDB - PR)
17/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
30/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a esta o PL-5251/2001.(DESPACHO INICIAL)
05/09/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CEIC.
06/09/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Designado Relator: Dep. Ronaldo Vasconcellos
10/09/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
13/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 18/8/2001 PÁG 38046 COL 02.
21/09/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/10/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apensação do PL-5251/2001 a esta.
20/12/2001 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, e do PL-5251/2001, apensado, com substitutivo.
08/03/2002 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
15/03/2002 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/03/2002 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
(PL 5.120-A/01).
DCD 05 04 02 PÁG 13865 COL 02.
05/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio publicado no DCD de 05/04/02, Letra A, Parcial.
09/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Léo Alcântara
10/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
19/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida sem Manifestação.
29/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Nelson Otoch
01/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Nelson Otoch
Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 5251/2001, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
06/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
26/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/01/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 18/12/02, Letra B, PÁG 56050, COL 01.
26/02/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI  (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.
DCD 26 02 03 Pag 04308 Col 02.
11/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso. Não foi apresentado recurso.
Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
28/03/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
01/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
30/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/308/03.
18/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 1203/2008 (SF), que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2003 (nº 5120, de 2001, nesta Casa) que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Encaminha, ainda, o Substitutivo do Senado a Projeto de Lei da Câmara.
18/07/2008 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da EMS 5120/2001, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2003 (nº 5.120, de 2001, na Casa de origem) que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo"."
06/08/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
08/08/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 08 08 PAG 36346 COL 02, Letra D.
11/08/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
20/08/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
02/09/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Otavio Leite
Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e pela rejeição da emenda nº 6.
03/09/2008 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 3149 de 2008,pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que requer revisão do despacho aposto Projeto de Lei 5.120-D, de 2001.
03/09/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer Reformulado, rejeitando as Emendas de nºs 2 e 6, aprovando as demais.
04/09/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
16/09/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
18/09/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o REQ 3149/08, conforme seguinte despacho: "INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, a inclusão da Comissão de Desenvolvimento  Econômico, Indústria e Comércio no despacho inicial aposto ao PL n. 5.120/2001, uma vez que não se subsume no campo temático da CDEIC. Oficie-se. Publique-se."
DCD de 19/09/08 PÁG 42005 COL 02.
19/09/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CDEIC o Ofício 1116/08 - SGM/P comunicando o indeferimento do REQ 3149/08, que solicita a inclusão da comissão no despacho inicial aposto a este.
25/09/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Á CDEIC o Ofício n.º 1.116/SGM/P/2008, de 18/09/2008, comunicando o indeferimento  da inclusão da CDEIC no despacho aposto ao PL n.º 5.120/01.
14/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida sem Manifestação.
16/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do OF 198/08, da CCJC, solicitando as providências cabíveis para sanar as irregularidades apontadas pelo relator do PL 5120/01 nesta Comissão.
24/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência no sentido de determinar o refazimento da cópia do processado do PL 5120/01, de maneira a se reproduzirem integralmente todas as peças dele constantes, e sua posterior devolução à CTD, para que se manifeste essa Comissão sobre todas as emendas do Senado.
28/10/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CCJC o Ofício 1237/08 - SGM encaminhando cópia da decisão proferida em resposta ao Ofício 198/08 - CCJC. (Cópia à CTD)
29/10/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
09/12/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Otavio Leite
Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação deste.
Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 2 CTD, pelo Dep. Otavio Leite
Parecer Reformulado, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela rejeição da emenda nº 6 e pela aprovação das emendas nºs 1,2,3,4,5 e de 7 a 12 do Senado Federal.
10/12/2008 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
08/01/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
12/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 CCJC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6.
14/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Paes Landim.
16/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo de Vista Encerrado
28/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/05/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/05/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 14 05 09 PAG 19522 COL 02, Letra E.
15/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeita a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD, a EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 6 apresentada a este Projeto. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/09).
27/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/07/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 5138/2009 pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) que solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
26/08/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da REQ 5391/2009, pelo Dep. Jovair Arantes e outros, que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL 5.120/01, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo"."
Apresentação do Requerimento nº 5401-09,pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG) que requer de Inclusão na Ordem do Dia do PL 5120/2001, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
22/02/2010 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do REQ 6251/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que requer a "inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que 'dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo'".
17/03/2010 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 6480/2010, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que 'dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo'".
18/05/2010 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6903/2010, pelo Deputado Dagoberto (PDT-MS), que: "Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 5.120/01, que dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
28/04/2011 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1477/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo"".
DCD do dia 29/04/11 PAG 20408 COL 02.
Apresentação do Requerimento n. 1492/2011, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo"".
DCD do dia 29/04/11 PAG 20413 COL 01.
01/11/2011 PLENÁRIO (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
18/04/2012 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 4975/2012, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que: "Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".

".
26/04/2012 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 5097/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120 de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo"".
02/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Tendo em vista a vigência da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 12977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outra providências", declaro, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.120, de 2001. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias ao projeto mencionado, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se.
DCD de 03/05/12 PÁG 15024 COL 02.
08/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2012)
09/05/2012 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Recurso contra declaração de prejudicialidade. (Art. 164, § 2º, RICD) n. 140/2012, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5120 de 2001".
DCD do dia 10/05/12 PÁG 16233 COL 01.
17/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.
01/10/2013 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8724/2013, pelos Líderes, que: "Requer regime de urgência na apreciação do PL 5120/2001, que 'Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
15/04/2014 PLENÁRIO (PLEN)
Matéria sobre a mesa (Sessão Deliberativa Ordinária de 15/04/2014 - 14:00)
Aprovado o Recurso nº 140 de 2012, contra a declaração de prejudicialidade (art. 164, § 2º, RICD).
** Em consequência, a matéria retorna a sua tramitação.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 8724 de 2013, dos Srs. Rubens Bueno, Líder do PPS; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Nilson Leitão, Líder da Minoria; Anthony Garotinho, Líder do PR; Carlos Sampaio, Líder do PSDB (na data de apresentação deste); Arthur Lira, Líder do PP (na data de apresentação deste); André Figueiredo, Líder do PDT (na data de apresentação deste); Ivan Valente, Líder do PSOL; Vítor Paulo (PRB-RJ); e José Guimarães, Líder do PT (na data de apresentação deste); que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto Lei  nº  5.120 de 2001.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8724/2013 => PL 5120/2001.
22/04/2014 PLENÁRIO (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/04/2014 PLENÁRIO (PLEN) - 20:05 Sessão Deliberativa Extraordinária
*** Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Francischini, Líder do SDD, que solicita preferência para apreciação do PLP nº 275/2011 sobre o PL nº 5.120/2011 e o PLP nº 362/2006.
Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.120 de 2001.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 4, 5 e de 7 a 12, com parecer pela aprovação.
A Emenda nº 6 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela injuridicidade).
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
A matéria vai à sanção (PL 5.120-F/2001).
DCD de 23/04/14 PÁG 179 COL 01.
24/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 5/14.
Ofício nº 99/14/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
14/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12974/2014. DOU 15/05/14 PÁG 01 COL 03. . Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 113/14-PE. DOU 15/05/14 PÁG 03 COL 01.
19/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício n. 708/2014, do Pres. da Mesa do Congresso Nacional, solicitando indicação de membros para compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei n. 5.120, de 2001 (PLC n. 22, de 2003, no Senado Federal).
21/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado o Ofício n. 908/2014/SGM/P ao Pres. da Mesa do Congresso Nacional, designando os Senhores Deputados VICENTINHO (PT), NILDA GONDIM (PMDB), OTAVIO LEITE (PSDB), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD) e ANDRE MOURA (PSC) para comporem a Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei n. 5.120, de 2001 (PLC n. 22, de 2003, no Senado Federal).
28/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 784/14(SF) comunicando composição de Comissão Mista para relatar o veto.
03/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 508/14 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: mantido o veto parcial aposto ao Projeto de Lei.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5120/2001    Emendas apresentadas
PL 5120/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/08/2001 Despacho à CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
06/08/2008 Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
02/05/2012 Tendo em vista a vigência da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 12977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outra providências", declaro, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.120, de 2001. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias ao projeto mencionado, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se.
DCD de 03/05/12 PÁG 15024 COL 02.
PL 5120/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 5120/2001 Substitutivo 01/08/2002 Nelson Otoch Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo.
PRL 1 CCJC => PL 5120/2001 Parecer do Relator 01/08/2002 Nelson Otoch Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 5251/2001, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
PAR 1 CCJC => PL 5120/2001 Parecer de Comissão 03/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 5251/2001, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
RDF 1 CCJC => PL 5120/2001 Redação Final 28/03/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
PSS 2 CCJC => PL 5120/2001 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/04/2009 Vital do Rêgo Filho Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6.
PAR 2 CCJC => PL 5120/2001 Parecer de Comissão 28/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 5120/2001 Substitutivo 20/12/2001 Ronaldo Vasconcellos Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
PRL 1 CDEICS => PL 5120/2001 Parecer do Relator 20/12/2001 Ronaldo Vasconcellos Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, e do PL-5251/2001, apensado, com substitutivo.
PAR 1 CDEICS => PL 5120/2001 Parecer de Comissão 27/03/2002 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, e do PL-5251/2001, apensado, com substitutivo.
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 5120/2001 Parecer do Relator 02/09/2008 Otavio Leite Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e pela rejeição da emenda nº 6.
PAR 1 CTUR => PL 5120/2001 Parecer de Comissão 03/09/2008 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer Reformulado, rejeitando as Emendas de nºs 2 e 6, aprovando as demais..
Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e pela rejeição da emenda nº 6.
PRR 1 CTUR => PL 5120/2001 Parecer Reformulado 04/09/2008 Otavio Leite Parecer Reformulado, Dep. Otavio Leite (pendente de análise)
PRR 2 CTUR => PL 5120/2001 Parecer Reformulado 09/12/2008 Otavio Leite Parecer Reformulado, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela rejeição da emenda nº 6 e pela aprovação das emendas nºs 1,2,3,4,5 e de 7 a 12 do Senado Federal.
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5120/2001 Redação Final 22/04/2014 Mauro Benevides Redacao Final
PL 5120/2001    Recursos apresentados
PLENÁRIO (PLEN)
Recurso Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REC 140/2012 => PL 5120/2001 Recurso contra declaração de prejudicialidade. (Art. 164, § 2º, RICD) 09/05/2012 Alex Canziani Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5120 de 2001
PL 5120/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
PLP 1/07 - LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL ()
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6480/2010 PLP00107 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 17/03/2010 Fátima Pelaes Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
PLENÁRIO (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3149/2008 => PL 5120/2001 Requerimento de Redistribuição 03/09/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer revisão do despacho aposto Projeto de Lei 5.120-D, de 2001.
REQ 5138/2009 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/07/2009 Vital do Rêgo Filho Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
REQ 5391/2009 => PL 5120/2001 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/08/2009 Jovair Arantes Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL 5.120/01, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
REQ 5401/2009 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 26/08/2009 Odair Cunha Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do PL 5120/2001, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
REQ 6251/2010 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 22/02/2010 Vital do Rêgo Filho Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
REQ 6903/2010 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/05/2010 Dagoberto Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 5.120/01, que dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
REQ 1477/2011 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 28/04/2011 Nilda Gondim Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
REQ 1492/2011 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 28/04/2011 Carmen Zanotto Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
REQ 4975/2012 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/04/2012 Leonardo Gadelha Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".

REQ 5097/2012 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 26/04/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120 de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo".
REQ 8724/2013 => PL 5120/2001 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/10/2013 Líderes Requer regime de urgência na apreciação do PL 5120/2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".