REQ 2/2006 PL033407

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovair Arantes - PTB/GO

26/04/2006

Ementa

Requer a realização de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada com a presença dos Srs. Secretário de Energia do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação - ABAR, e o Presidente da Goiásgás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407)
Aprovado, com aditamento feito pelo deputado Benedito de Lira, acatado pelo autor, incluindo o Presidente da Companhia de Gás de Alagoas

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Apresentação do REQ 2/2006 PL666606, pelo Dep. Jovair Arantes, que "requer a realização de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada com a presença dos Srs. Secretário de Energia do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação - ABAR, e o Presidente da Goiásgás."

02/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Aprovado, com aditamento feito pelo deputado Benedito de Lira, acatado pelo autor, incluindo o Presidente da Companhia de Gás de Alagoas